Home- busca: Evitar Armadilhas
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 17:15
Segurados receberão ajuda para resolver conflitos com INSS
Defensoria pública vai assinar termo de cooperação com o objetivo de evitar a judicialização dos conflitos previdenciários
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 13:20
Taxa de associação, mesmo equiparada a condomínio, não autoriza penhora do bem de família
Na decisão anterior, mesmo que não fossem associados, os proprietários teriam que pagar a contribuição para evitar enriquecimento ilícito
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 15:20
Supremo veta uso privado de carro oficial por magistrado
Medida visa evitar que motoristas tenham de levar juízes a supermercados, restaurantes e bares, como já aconteceu
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 15:27
Profissionais de saúde podem ser obrigados a informar riscos por escrito
Segundo a autora, a medida é necessária para evitar que os pacientes sejam surpreendidos por resultados inesperados
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 18:50
AGU assegura validade de norma da Anvisa que restringe exposição de medicamentos nas farmácias e drogarias
Anvisa editou norma que restringe exposição de medicamentos com o objetivo de evitar o uso indevido de medicamentos no país
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 13:00
Falha humana provoca cancelamento de provas da segunda fase
Para se evitar quaisquer dúvidas quanto à lisura dos procedimentos, a comissão optou por cancelar a etapa?, asseverou.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação pelo rito ordinário. Agressões sofridas por consumidora que se encontrava em lanchonete, praticadas por outro cliente.
Evento presenciado por funcionários da apelante, que nada fizeram para evitar o ocorrido ou para minimizar as consequências das agressões.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2025 - 09:39
Exclusão de sócio minoritário na sociedade limitada: entenda os critérios legais e os riscos da decisão
Saiba como excluir sócio por justa causa em Ltda: requisitos, provas, deliberação e registro para garantir validade e evitar litígios
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Blog Publicado em 15 de Agosto de 2024 - 10:04
Reforma Tributária pretende cobrar imposto sobre herança de previdência privada; advogado explica
Advogado especialista no assunto, Jossan Batistute explica que ainda há tempo de organizar o planejamento para evitar essa cobrança
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 16:21
Judicialização da saúde: número de processos é maior que o de médicos no Brasil
Anadem aponta desafios para garantir o acesso à saúde, preservar a autonomia médica e evitar a medicina defensiva
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 12:17
Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de autor de ataque a escola
Objetivos são evitar que o agressor ganhe notoriedade e diminuir o efeito de contágio, que pode levar a ataques similares.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 09:27
Como as empresas podem impedir os ataques cibernéticos
Invasões aos sistemas são comuns nas corporações brasileiras, que estão despreparadas para enfrentar o problema; saiba como evitar os ataques.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 17:22
Imposto de Renda 2022: evite os erros mais comuns e escape da Malha Fina
Eucontabilizo web explica o que pode ser deduzido para evitar riscos na hora de declarar o IR.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2020 - 09:42
Projeto autoriza trabalhador a sacar 50% do depósito recursal durante calamidade pública
O depósito recursal serve para evitar que empregadores se utilizem de mecanismos legais com finalidade meramente protelatória em ações trabalhistas.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2016 - 09:36
Juiz autoriza mulher transexual a modificar seu nome e indicar seu sexo no registro civil
Decisão visa adequar informação pessoal à identidade psicológica de mulher transexual e evitar que ela sofra discriminação.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 12:45
Advogados apresentam recursos contra condenação no processo do Mensalão
Os recursos foram apresentados mesmo sem os condenados terem direito aos embargos infringentes. Medida pode evitar prisões imediatas
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Janeiro de 2025 - 10:54
Alerta para mais uma nova fraude financeira no Brasil
lucro. Saiba como evitar fraudes e proteger seu dinheiro
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2024 - 10:48
STF determina prisão preventiva de general da reserva por envolvimento em tentativa de golpe de Estado
a ordem pública e evitar prejuízo às investigações.
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Array Publicado em 2024-03-25T14:34:05+00:00
Confira as vantagens, inclusive financeiras, de transferir bens em vida
alternativa é ter condições de planejar melhor, evitar brigas e pagar menos impostos
